9ª EDIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA PAMPULHA 2023 / 2024

35º SALÃO NACIONAL DE ARTE DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE PERGUNTAS FREQUENTES DURANTE AS INSCRIÇÕES

COMO FUNCIONA O BOLSA PAMPULHA?

O BOLSA PAMPULHA é um programa de residência artística promovido pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura e Museu de Arte da Pampulha, em parceria com a OSC Viaduto das Artes. A 9ª EDIÇÃO – 2023/2024 será realizada em dois momentos, sendo o primeiro uma residência artística, com a participação de 11 bolsistas, durante 6 meses de duração, com carga horária de 20 horas semanais em horário livre, das 9 às 17 horas, entre 18/04/2024 e 18/10/2024. Serão oferecidos acompanhamento curatorial e de orientadores especializados e realizadas ações abertas ao público em geral, com a participação dos bolsistas, da equipe do programa e de destacados profissionais da área cultural. O segundo momento se dará após a conclusão da residência e contemplará a apresentação final do resultado deste processo, com a realização de uma Mostra de Resultados, incluindo a publicação de catálogo impresso.

Principais datas:

Abertura das inscrições: 22/01/2024

Encerramento das inscrições: 22/02/2024

Resultado das inscrições (inabilitados): 27/02/2024

Divulgação dos 22 selecionados da 1ª fase: 08/03/24

Entrevistas com os 22 selecionados: 11/03 a 14/03/24

Publicação do resultado final (11 selecionados e 11 suplentes): 18/03/2024

Período da residência: 18/04/2024 a 18/10/2024

Dedicação: 20 horas semanais (horário livre entre 9 e 17 horas)

Bolsa: R$ 3.000,00 por mês x 6 meses

Verba disponibilizada para despesas com a apresentação final da residência na Mostra de Resultados: R$5.000,00

Em 2024, o programa BOLSA PAMPULHA 9ª EDIÇÃO apresenta alguns detalhes, tais como:

• O ateliê coletivo será instalado nas dependências da OSC Viaduto das Artes, localizadas à Avenida Olinto Meireles, nº 45, na região do Barreiro, Belo Horizonte/MG.
• O programa irá dispor de 11 (onze) bolsas de estímulo à produção em Arte Contemporânea e suas múltiplas linguagens - sendo 10 (dez) para artistas contemporâneos e 1 (uma) para curador.
• Não haverá limite de idade máxima como fator eliminatório, podendo se

inscrever pessoas acima de 18 anos.

• Os interessados poderão residir em qualquer localidade brasileira.
• Os artistas naturalizados terão que comprovar residência no país de no mínimo 2 (dois) anos.
• O processo seletivo irá incorporar parâmetros que destacam o protagonismo e o território onde mora o candidato.
• Coletivos poderão se inscrever, cadastrando um único membro do grupo.
• Todas as atividades desenvolvidas durante a realização da 9ª edição do Bolsa Pampulha deverão garantir a inexistência de atrações artístico-culturais de cunho doutrinário religioso, que façam apologia ao crime ou que promovam ou incitem o preconceito (origem, raça, etnia, cor, gênero, identidade sexual, etário e capacitista) ou qualquer forma de discriminação.
• Com o objetivo de garantir o mais amplo acesso ao público, inclusive de crianças e adolescentes, todas as atividades realizadas durante a realização da 9ª edição do Bolsa Pampulha, incluindo a Mostra de Resultados, deverão ter Classificação Indicativa Livre, nos termos do que estabelece “O Guia Prático de Artes Visuais – Classificação Indicativa”, organizado pela Secretaria Nacional de Justiça (Brasília, 2021) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, disciplinado por Portarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Nesses termos, o bolsista deverá adequar a sua produção artística ao atendimento desses parâmetros, sendo que todo material ou obra produzido durante a realização do programa deverá obedecer a Classificação Indicativa Livre.

Foi elaborado um edital disponibilizado aos interessados, contendo informações referentes ao processo seletivo e ao desenvolvimento das atividades contempladas pelo programa. Para se inscrever o(a) candidato(a) ou o(a) representante de Coletivo deve preencher um formulário e disponibilizar ou anexar currículo, portfólio e cópias de documentos. As inscrições vão até 22/02/2024, e o edital e o formulário estão disponibilizados em pbh.gov.br/bolsapampulha.

COMO FAÇO A INSCRIÇÃO DA MINHA PROPOSTA?

As inscrições para a seleção dos bolsistas são gratuitas e devem ser realizadas, exclusivamente, pela internet no endereço eletrônico: pbh.gov.br/bolsapampulha Todas       as           dúvidas        e   questões  referentes  ao   edital   devem  ser   tratadas exclusivamente pelo endereço eletrônico bolsapampulha9@gmail.com, devendo ser encaminhadas no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da data de encerramento das inscrições. Elas serão respondidas no prazo de até 3 (três) dias úteis de seu recebimento por parte do Viaduto das Artes.

Para fazer sua inscrição o candidato deve:

• Ler atentamente o edital.
• Fazer sua inscrição no formulário online na plataforma Google Forms, disponibilizado no endereço eletrônico pbh.gov.br/bolsapampulha.
• Preencher todos os campos obrigatórios do formulário.
• Ao concluir o processo de inscrição, o candidato deve checar se todos os campos estão preenchidos correta e devidamente e se a documentação exigida está completa. Somente depois desta conferência, o candidato deve enviar sua inscrição.
• Ao finalizar o cadastro, o candidato receberá a confirmação de sua inscrição, pelo e-mail registrado no formulário, não podendo realizar nenhum tipo de alteração posterior. O candidato deve se certificar da correção do e-mail informado pois, se apresentar qualquer erro, ele não receberá a confirmação e o contato entre o Viaduto das Artes será prejudicado.

Cada candidato inscrito deverá cumprir todas as exigências do edital, especialmente quanto à apresentação dos documentos solicitados, sob pena de desclassificação.

O Viaduto das Artes não se responsabiliza por arquivos que estejam corrompidos, sendo de responsabilidade do candidato verificar previamente cada material submetido. A OSC, também, não se responsabiliza por inscrições não concluídas devido a falhas tecnológicas, tais como, problemas em servidores, transmissão de dados, provedores de acesso ou lentidão provocada pelo excesso de acessos simultâneos, dentre outras, razão pela qual se recomenda aos interessados que concluam suas inscrições com antecedência, evitando possíveis dificuldades técnicas.

COMO SERÁ O PROCESSO SELETIVO?

Será realizado em três etapas online:

• 1ª etapa (habilitação), etapa eliminatória, que consistirá na conferência do procedimento de inscrição pela Comissão Organizadora.
• 2ª etapa (análise da proposta, portfólio e currículo): etapa eliminatória e classificatória, que consistirá na seleção de 22 (vinte e dois) candidatos habilitados
• 3ª Etapa: entrevista com os 22 (vinte e dois) candidatos habilitados na etapa anterior, para escolha dos 11 bolsistas classificados e dos 11 suplentes.

Os resultados de cada etapa serão publicados no endereço eletrônico pbh.gov.br/bolsapampulha.

POSSO PARTICIPAR DA RESIDÊNCIA COMO PESSOA FÍSICA?

Não. Cada bolsista selecionado assinará um contrato próprio com a OSC Viaduto das Artes, em nome de pessoa jurídica (PJ) de sua responsabilidade, podendo ser, inclusive, Microempreendedor Individual (MEI), criada para a ocasião. No caso de coletivos, o contrato será estabelecido com a PJ do representante que fizer a inscrição e for selecionado. A bolsa terá o valor de R$3.000,00 (três mil Reais) por mês, durante 6 meses, acrescida de R$5.000,00 para despesas com a apresentação final do resultado da residência.

TEREI DE DOAR ALGUMA OBRA?

Sim. Ao final do programa de residência, o bolsista terá que disponibilizar, por meio de Termo de Doação e em diálogo com a Comissão Organizadora do programa, um trabalho, pesquisa, série ou projeto de sua autoria, para integrar o acervo do Museu de Arte da Pampulha, mediante análise e seleção da Comissão Permanente de Política de Acervo da instituição. Os trabalhos que eventualmente não sejam selecionados, serão devolvidos aos seus autores quando do término da apresentação final, sendo a sua retirada e transporte de responsabilidade do bolsista.

QUEM PODE SE INSCREVER?

Para realizar inscrição (pbh.gov.br/bolsapampulha), os candidatos da 9ª Edição do BOLSA PAMPULHA deverão preencher os seguintes requisitos:

• Ter acima de 18 (dezoito) anos de idade.
• Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, sendo estrangeiro, possuir visto de permanência definitiva e Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) na forma do Estatuto do Estrangeiro (Lei Federal nº 6.815/80).
• Residir no Brasil.
• Ter realizado ou participado de NO MÁXIMO 3 (três) das seguintes atividades ou eventos: exposições, mostras, plataformas, processos expositivos e publicações individuais em espaços institucionais (como museus, centros culturais, galerias, equipamentos públicos).

EXISTE UM LIMITE DE IDADE?

Não. Nesta edição, poderão se inscrever pessoas acima de 18 anos, não havendo idade máxima como fator eliminatório.

PESSOAS DE FORA DE BELO HORIZONTE PODEM PARTICIPAR?

Sim, todos os brasileiros residentes no país podem se inscrever.

Os estrangeiros que possuam visto de permanência definitiva e Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) e morem no Brasil por pelo menos 24 meses, também, podem participar do programa.

É NECESSÁRIO PARTICIPAR DE ALGUM TIPO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) NO ATO DE INSCRIÇÃO?

Não. As inscrições são em nome do candidato ou, no caso de coletivos, em nome de seu representante. A documentação a ser fornecida no ato de inscrição terá o mesmo caráter.

Somente se selecionado como bolsista do programa 9ª BOLSA PAMPULHA 2023/2024, haverá a necessidade de apresentação dos dados de uma empresa da qual participe. Cada bolsista assinará um contrato próprio com a OSC Viaduto das Artes, em nome desta pessoa jurídica (PJ) de sua responsabilidade, podendo ser, inclusive, Microempreendedor Individual (MEI), criada para a ocasião. No caso de coletivos, o contrato será estabelecido com a PJ do representante que fizer a inscrição e for selecionado.

UM COLETIVO PODE SE INSCREVER? QUAIS AS IMPLICAÇÕES DESTA INSCRIÇÃO?

Sim. É permitida a candidatura de coletivos. Neste caso, a inscrição deverá ser feita em nome de apenas um dos integrantes do grupo, que fará menção aos outros membros no formulário de inscrição. As inscrições serão feitas com dados pessoais do representante do coletivo.

Todos os membros do coletivo deverão enquadrar-se nos requisitos do item 3.1. do edital.

No caso de coletivo selecionado, o valor da bolsa (R$3.000,00 x 6 meses + R$5.000,00 para despesas com a apresentação final) será invariável, independentemente do número de integrantes do grupo. A divisão do valor da bolsa ficará a cargo do responsável pelo coletivo, que é aquele indicado como tal no formulário de inscrição.

COMO SERÁ O PAGAMENTO DA BOLSA?

A bolsa terá o valor de R$3.000,00 por mês, durante 6 meses, acrescida de R$5.000,00 para despesas com a apresentação final do resultado da residência.

Cabe ao bolsista formalizar pessoa jurídica (PJ), podendo ser, inclusive, Microempreendedor Individual (MEI) para fins de pagamento das 6 parcelas da bolsa. Para que o pagamento mensal seja efetuado, os bolsistas deverão emitir os devidos documentos fiscais (Notas Fiscais emitidas pela PJ) e serão responsáveis pelas devidas retenções fiscais obrigatórias. O pagamento mensal da bolsa será realizado diretamente à PJ do bolsista, mediante depósito em conta corrente em nome da PJ por ele indicada.

As despesas de apresentação final serão pagas em uma parcela única, mediante apresentação do projeto final para apresentação do resultado da residência, conforme item 13.1. do edital, e a emissão de um recibo padronizado, cujo conteúdo será disponibilizado pela OSC aos bolsistas.

PESSOAS QUE JÁ SE INSCREVERAM EM OUTRAS EDIÇÕES PODEM SE INSCREVER NOVAMENTE?

Sim. Qualquer pessoa que não tiver sido selecionada em outras edições do BOLSA PAMPULHA poderá se inscrever na edição de 2023/2024.

QUEM NÃO PODE SE INSCREVER?

Bolsistas que participaram das residências anteriores à 9ª edição do BOLSA PAMPULHA não podem se inscrever, assim como:

• Agentes públicos municipais.
• Membros da diretoria e associados do Viaduto das Artes, da Comissão Organizadora, Comissão de Seleção e Comissão de Acompanhamento, inclusive os suplentes, bem como seus cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral, consanguíneos ou por afinidade, até o segundo grau, sócios ou pessoas jurídicas a eles vinculadas.
• Ocupantes de cargos de direção, de chefia e de assessoramento vinculados à FMC no exercício do cargo ou até 01 (um) ano após a desvinculação, bem como seus cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral, consanguíneos ou por afinidade, até o segundo grau, sócios ou pessoas jurídicas a eles vinculadas.

QUAL É A PONTUAÇÃO ADICIONAL PARA QUESTÕES RELACIONADAS AO PROTAGONISMO E AO TERRITÓRIO?

Com objetivo de contribuir para a maior diversidade do perfil dos bolsistas, será aplicada uma pontuação adicional de 2 pontos para o quesito "protagonismo" e, com base em informação autodeclarada, o candidato deve marcar em campo específico se pertence a um ou mais grupos de mulheres, pessoas com deficiência, negros, indígenas, ciganos, LGBTQIA +.

Com objetivo de contribuir com a democratização do acesso e maior diversidade no perfil dos bolsistas, será aplicada uma pontuação adicional de 2 pontos para o quesito “território” e, com base em informação autodeclarada, o candidato deverá marcar em campo específico se é morador de áreas em vulnerabilidade social de qualquer parte do país.

TENHO QUE FREQUENTAR O ATELIÊ?

Sim. Como trata-se de um programa de residência artística, o bolsista selecionado deverá comparecer às dependências da OSC Viaduto das Artes, localizadas à Avenida Olinto Meireles nº 45, na região do Barreiro, Belo Horizonte/MG. O intuito do programa é estimular as trocas e experiências entre bolsistas, a cidade e o público.

QUAL A CARGA HORÁRIA E ONDE SERÁ REALIZADO O PROGRAMA?

Os bolsistas deverão dedicar no mínimo 20 (vinte) horas semanais às atividades do BOLSA PAMPULHA, durante 6 meses, em horário livre entre 9 e 17 horas a ser combinado com a Comissão de Acompanhamento. As ausências totais, mesmo que justificadas, não podem ultrapassar o período total de 25 (vinte e cinco) horas, de forma consecutiva ou não, sob pena de exclusão do programa.

Nesta carga horária deverão ser computadas as horas dedicadas:

• às atividades complementares (6 Encontros Coletivos em espaços públicos de Belo Horizonte, com a presença de público, contemplando palestras, rodas de conversa, oficinas, laboratórios ou pesquisas de campo, sempre com a participação de profissionais de notório saber, em local a ser definido pela Comissão Organizadora e de Acompanhamento);
• aos encontros com os curadores (6 encontros individuais presenciais e/ou virtuais de acompanhamento entre bolsistas e curadores) e
• aos encontros com os orientadores (12 encontros presenciais e/ou virtuais entre bolsistas e orientadores, com periodicidade quinzenal).