O Simpósio Direito e Medicina acontece dia 1º de abril, de 9h às 17h30, no Centro de Convenções e Eventos da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), em Belo Horizonte e será transmitido pelo Canal da AMMG, no YouTube.
A iniciativa é da AMMG, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e do Ministério Público de Minas Gerais (CAO Saúde / MPMG) e visa estabelecer reflexões importantes entre as áreas, no mês em que se comemora o Dia Mundial da Saúde.
Importantes nomes do direito e da medicina irão debater temas ligados à judicialização, inovações tecnológicas, direitos do paciente e implicações da vacinação da Covid-19.
O evento acontece no Teatro Oromar Moreira, sede da Associação Médica de Minas Gerais, em Belo Horizonte (Av. João Pinheiro, 161, Centro)
PROGRAMAÇÃO
9h -Abertura
9h30 às 12h30 - Competências e atribuições institucionais na efetivação do Direito à Saúde
- Direito Constitucional Sanitário: responsabilidades à luz da CF/88 - Dr. Márcio Luís de Oliveira, consultor-geral da Consultoria Técnico Legislativa do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
- Competências do Sistema de Justiça - Dr. Bruno Terra Dias, desembargador e e Superintendente de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
- Competências do Estado - Dr. Luciano Oliveira, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde
- Competências da Defensoria Pública na efetivação do Direito à Saúde - Dr. Bruno Barcala Reis, coordenador da Defensoria Especializada em Saúde Pública da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
- Competências das instituições de saúde e prescritores - Dra. Kátia Rocha, presidente da Federassantas
- Competências dos órgãos e conselhos de classe - Cons. Dr. Victor Hugo de Melo, 1º Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM MG)
Presidente da mesa: Dr. Fábio Augusto de Castro Guerra, presidente da AMMG
12h30 às 14h - Intervalo
14h às 15h30 - Pesquisas e incorporação de tecnologias
- Incorporação de novas tecnologias no SUS - Professor Dr. Augusto Afonso Guerra Júnior - Coordenador do Centro de Avaliação de Tecnologia do SUS e do Comitê Estadual de Saúde
- As etapas de incorporação de tecnologias na visão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Dra. Maria Inez Pordeus Gadelha, chefe de Gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
- Incorporação de tecnologias no âmbito da saúde suplementar - Dra. Silvana M Bruschi Kelles, coordenadora - Gerência de Pesquisa e Atenção à Saúde - GPAS
- Questões judiciais ligadas à incorporação tecnológica em saúde - Dra. Ana Carolina Morozowski, juíza da 3ª Vara Federal de Curitiba, membro do Comitê Executivo de Saúde do CNJ no PR
Presidente da mesa: Dra. Élida de Freitas Rezende – Procuradora de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos
15h30 às 16h - Intervalo
16h às 17h30 - Vacinação contra a COVID-19
- Panorama atual da vacinação no Brasil - Dr. Wanderson Oliveira, Secretário de Serviços Integrados de Saúde no Supremo Tribunal Federal, ex-secretário Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde do Brasil.
- Baixas coberturas vacinais e riscos de retorno de doenças - Professor Dr. José Geraldo Leite Ribeiro, referência nacional em vacinação, mestre em medicina tropical e especialista em epidemiologia.
- Vacinação em crianças e adolescentes - Professor Dr. Jorge Andrade Pinto – Doutor em ciências da saúde e assessor do MS do Comitê para Terapia Antirretroviral em Crianças e Adolescentes.
- Responsabilidade civil dos pais frente à vacinação dos filhos - Dra. Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth – Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Criança e do Adolescente.
Presidente de mesa: Dr. Marcelo Dolzany da Costa, Juiz Federal
