Mudança na demarcação de terras indígenas, pandemia e garimpo ilegal serão alguns dos temas abordados no “Curso de Atualização em: Direitos, Cultura e História dos Povos Indígenas”, realizado pelo IBNCE, on-line e ao vivo. O curso será realizado às segundas, quintas e sextas, começando no dia 5 e finalizando no dia 16 de julho.
O evento terá a presença dos principais indigenistas, indígenas, juristas, antropólogos e historiadores brasileiros e bolivianos. Entre eles, estão o ex-presidente da Funai Carlos Frederico Marés; a Mestre em Direito Constitucional e Processual da Universidade Andina Simón Bolivar, Maria Elena Attard Bellido; a Pró-reitora de pós-graduação da UFSC, Cristiane Derani; e a indígena, advogada e ativista Naiara Tukano. O curso é coordenado pelo Mestre e Doutor em Direito pela UFMG José Luiz Quadros.
O Projeto de Lei 490/ 2007, em tramitação na Câmara dos Deputados, também será estudado. O projeto prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e a flexibilização aos povos isolados, permitindo a instalação de hidrelétricas, mineração, estradas e arrendamentos em áreas indígenas sem consulta prévia às comunidades diretamente atingidas, podendo, inclusive, legalizar garimpos.
O curso é indicado a todos interessados na diversidade cultural dos povos indígenas e em suas importantes contribuições para o país, permitindo a compreensão de novas formas de organização jurídica que zelam pela convivência do diverso em uma perspectiva ecocêntrica.
As vagas para o evento são limitadas. Mais informações, acesse https://ibnce.com.br/
