Noturno Museus - 2022 - Museus

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  • Seminário ‘’Liderando Pessoas com Foco em Resultados‘’
    Seminário ‘’Liderando Pessoas com Foco em Resultados‘’
    Seminário ‘’ Liderando Pessoas com Foco em Resultados com focos em resultados''

    Seminário | Liderando Pessoas com Foco em Resultados

    Conteúdo Programático:

    Módulo I: As Competências essenciais do Líder de Sucesso

    Módulo II: Os Novos Desafios da Gestão de Pessoas

    Módulo III: Como Transformar a sua Empresa ou sua Área em um Centro de Excelência

    Módulo IV: Foco em Resultados

     

    Indicado para: Empresários, Gerentes, RH e Diretores em Geral

    Um grande evento com: Eduardo Tevah

     

  • Seminário Limites à Interpretação no Direito Tributário: balanço da última década no Brasil
    Seminário Limites à Interpretação no Direito Tributário: balanço da última década no Brasil
    Seminário Limites à Interpretação no Direito Tributário: balanço da última década no Brasil

    Programação:

    08h30- Welcome Coffee

    1º Painel – As decisões do STF em matéria tributária na última década 

    09h30 – Abertura – Diretores Fundadores.

    09h45 - Fontes do Direito Tributário nas decisões do STF: casos Sebrae e Sigilo de dados. 
    10h05 - A mutação dos poderes tributários e do ISSQN: casos de franquias e planos de saúde.
    10h25 - Existe competência residual para Estados e Municípios? Casos de taxas policiais sobre recursos naturais.
    10h45 - Existe conceito de renda na jurisprudência do STF? Casos CFC e Selic sobre restituição.
    11h05 - Que critérios interpretativos (ou integrativos) orientaram a jurisprudência do STF na última década?
    11h25 – Debates
     
    2ª Turma – As decisões do STJ em matéria tributária na última década
    14h00 - Relação entre Direito Fiscal e Contabilidade: o caso dos subsídios ao investimento.
    14h20 - Interpretação e aplicação de tratados contra a dupla tributação: caso Engecorps.
    14h40 - Interpretação final dos créditos tributários não cumulativos: casos Anhambi (PIS/Cofins) e Kaiser/Pedra Agro (ICMS).
    15h00 - Existe conceito de rendimento na jurisprudência do STJ? casos de correção monetária de aplicações financeiras e Selic sobre depósitos judiciais.
    15h20 - Que critérios interpretativos (ou integrativos) orientaram a jurisprudência do STJ na última década?
    15h40 -

    3º Painel de Debates – PEC 45 e segurança jurídica: perspectivas para a próxima década

    16h20 - O conceito de “operações com bens, incluindo direitos” e suas implicações. 

    16h40 - O conceito de “destino” e suas implicações.
    17h00 - O conceito de “uso e consumo pessoal” e suas implicações. 
    17h20 - O conceito de “nocivo para  a saúde ou para o ambiente” e suas implicações.
    17h40 - Os conceitos de "ficam mantidos os fundos estaduais financiados por contribuições" (Contribuições Estaduais), "na extração" (Imposto Seletivo) e suas implicações.

    18h00 – Debates

    4º Painel – Encerramento

    18h20 - Conferência: caso tributário e perspectivas sobre segurança jurídica. 
    18h50 - Conferência: nova legislação de preços de transferência e seus desafios interpretativos.
    19h20 - Conferência: limites à Interpretação no Direito Tributário: balanço da última década no Brasil.
    19h50 - Encerramento.
     
    20h00 - Coquetel 
  • Seminário: Maria da Penha: Por ela e por todas - Homenagem e Reflexões
    Seminário: Maria da Penha: Por ela e por todas - Homenagem e Reflexões
    Seminário: Maria da Penha: Por ela e por todas - Homenagem e Reflexões

    A Comissão de Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher tem a honra de lhe convidar para o Seminário MARIA DA PENHA: por ela e por todas - homenagem e reflexões.

    Com o apoio das comissões temáticas e afetas ao tema, da OAB e do Núcleo Sul de Minas, do IBDFAM MG, o presente evento tem o ficto de refletir, nesse mês de rememoração e direitos, pontos práticos da Lei Maria da Penha, no que tange à sua aplicabilidade social e judicial e, lhe convidamos para essa conversa. 

    Em nosso instagram você encontra a programação completa, bem como as artes de divulgação e currículo das palestrantes que comporão nossas duas mesas temáticas.