III Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil 2023

O Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), pela Faculdade Mineira de Direito, tem alegria de anunciar o III Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil, que será realizado nos dias 05 e 06 de maio de 2023. 
Integram a Comissão Organizadora do congresso a Profª. Drª. Maria de Fátima Freire de Sá, a Profª. Drª. Cláudia Fialho, o Professor Dr. Nelson Rosenvald e o Prof. Me. José Luiz de Moura Faleiros Júnior. 

No evento, que será presencial, serão abordados os inúmeros desafios da responsabilidade civil contemporânea a partir de nove eixos temáticos. Ao longo das exposições, 34 estudiosos da disciplina apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa. 

O evento será realizado em Belo Horizonte/MG no Auditório da Unidade Praça da Liberdade da PUC Minas.
 
Painéis e cronograma 
05/05 - Sexta-feira 
08:00h - Palestra de abertura 
» Maria de Fátima Freire de Sá
 
08:30h - 1º Painel | Responsabilidade civil e relações afetivas 
Presidente de mesa: Ana Cristina de Melo Silveira 
Palestrantes: 
» Sofia Miranda Rabelo: Responsabilidade civil e estelionato afetivo 
» Monica Cecilio Rodrigues: A responsabilidade civil aplicada a alienação parental 
» Luciana Fernandes Berlini: O ilícito civil nas relações conjugais 
» Claudia Fialho: Responsabilidade civil no abandono afetivo
  
10:00h - 2º Painel | Responsabilidade civil ambiental 
Presidente de mesa: Paulo Antonio Grahl 
Palestrantes: 
» Lyssandro Norton Siqueira: Responsabilidade civil e valoração do dano ambiental  
» Marcelo Kokke: Função precaucional da responsabilidade civil nas ações ambientais  
» Elcio Nacur Rezende: A necessidade de superação jurisprudencial no concernente aos punitive damages na Responsabilidade Civil Ambiental
   
11:15h - 3º Painel | Responsabilidade civil patrimonial 
Presidente de mesa: João Alexandre Guimarães 
Palestrantes: 
» Ana Carolina Brochado Teixeira: Responsabilidade civil e fraude à partilha 
» Marcelo de Oliveira Milagres: Dano moral contratual: um velho tema sempre novo  
» Christian Sahb Batista Lopes: Compensatio lucri cum damno  
» Felipe Quintella Machado de Carvalho Hansen Beck: Responsabilidade decorrente da posse
  
12:30h às 14:15h - Intervalo para almoço
  
14:15h - 4º Painel | Responsabilidade civil na esfera empresarial 
Presidente de mesa: Daniel Henrique Rennó 
Palestrantes: 
» Fabrício de Souza Oliveira: O dever de cuidado da sociedade mãe para com empregados e outros stakeholders das subsidiárias (Parte I) 
» Kelly Cristine Baião Sampaio: O dever de cuidado da sociedade mãe para com empregados e outros stakeholders das subsidiárias (Parte II) 
» Aline França Campos: A responsabilidade civil dos administradores na adoção de sistema automatizado de tratamento de dados pessoais
 
15:15h - 5º Painel | Responsabilidade civil na sociedade de consumo 
Presidente de mesa: Júlio Moraes Oliveira 
Palestrantes: 
» Michael César Silva: Responsabilidade civil dos pet influencers  
» Keila Pacheco Ferreira: Responsabilidade civil por violação positiva e assédio na contratação de crédito ao consumidor hipervulnerável: avanços e perspectivas  
» José Luiz de Moura Faleiros Júnior: Responsabilidade civil por discriminação de preços nas relações de consumo    

16:45h - 6º Painel | A atualização dos pressupostos da Responsabilidade civil 
Presidente de mesa: Rafael Ferreira Bizelli
Palestrantes: 
» Renata de Lima Rodrigues: Repensando os critérios para fixação do dano moral na tradição jurídica brasileira  
» Taisa Maria Macena de Lima: O dano existencial e as consequências extrapatrimoniais da perda de uma chance 
» Leonardo Macedo Poli: A abordagem funcional da responsabilidade civil e a necessária revisão da causalidade aplicável no direito brasileiro  
» Raquel Bellini de Oliveira Salles: Revisitando a imputabilidade civil
  
18:00h - Lançamento dos mais recentes livros publicados pela Editora Foco, em parceria com o IBERC
 
06/05 - Sábado
  
08:00h - 7º Painel | Responsabilidade civil e direito médico 
Presidente de mesa: Karina Pinheiro de Castro 
Palestrantes: 
» Luciana Dadalto: Responsabilidade civil médica pela negativa de prestação de cuidados paliativos ao paciente 
» Carla Vasconcelos Carvalho: Os limites do dever de cuidar: reflexões bioéticas e jurídicas 
» Luiza Soalheiro: A mediação como meio de prevenção da responsabilidade civil na relação médico-paciente 
» Daniel Amaral Nunes Carnaúba: O fundamento legal da responsabilidade civil das clínicas e hospitais  
 
09:15h - 8º Painel | Responsabilidade civil: desafios tecnológicos 
Presidente de mesa: Alinne Arquette Leite Novais 
Palestrantes: 
» Graziella Trindade Clemente: Tecnologias de manipulação biológica e a responsabilidade civil decorrente dos dados genéticos  
» Bruno Zampier: Desinteligência artificial desafios para a responsabilidade civil  
» Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri: Robôs sociais: responsabilidade e classificação dos riscos  
» Caio Augusto Souza Lara: Criptoeconomia e responsabilidade civil
 
10:30h - 9º Painel | Responsabilidade civil e direitos fundamentais 
Presidente de mesa: Roberto Henrique Porto Nogueira 
Palestrantes: 
» Mônica Queiroz: Responsabilidade civil pelo compartilhamento de mensagens por WhatsApp  
» Wagner Inácio Freitas Dias: Fake news e redes sociais - é possível prevenir sem estrupiar a liberdade de expressão?  
» Felipe Braga Netto: Responsabilidade civil e vulnerabilidade: em busca de olhares mais solidários 
» Sebastião Geraldo de Oliveira: A consolidação da responsabilidade civil objetiva por acidente do trabalho - limites e casuística 
11:40h - Palestra de encerramento 
» Nelson Rosenvald