Simpósio Direito e Medicina BH 2022

O Simpósio Direito e Medicina acontece dia 1º de abril, de 9h às 17h30, no Centro de Convenções e Eventos da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), em Belo Horizonte e será transmitido pelo Canal da AMMG, no YouTube.

A iniciativa é da AMMG, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e do Ministério Público de Minas Gerais (CAO Saúde / MPMG) e visa estabelecer reflexões importantes entre as áreas, no mês em que se comemora o Dia Mundial da Saúde.

Importantes nomes do direito e da medicina irão debater temas ligados à judicialização, inovações tecnológicas, direitos do paciente e implicações da vacinação da Covid-19.

O evento acontece no Teatro Oromar Moreira,  sede da Associação Médica de Minas Gerais, em Belo Horizonte (Av. João Pinheiro, 161, Centro)

PROGRAMAÇÃO 

9h -Abertura 

9h30 às 12h30 - Competências e atribuições institucionais na efetivação do Direito à Saúde 

- Direito Constitucional Sanitário: responsabilidades à luz da CF/88 - Dr. Márcio Luís de Oliveira, consultor-geral da Consultoria Técnico Legislativa do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. 

- Competências do Sistema de Justiça - Dr. Bruno Terra Dias, desembargador e e Superintendente de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 

- Competências do Estado - Dr. Luciano Oliveira, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde 

- Competências da Defensoria Pública na efetivação do Direito à Saúde - Dr. Bruno Barcala Reis, coordenador da Defensoria Especializada em Saúde Pública da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais 

- Competências das instituições de saúde e prescritores - Dra. Kátia Rocha, presidente da Federassantas 

- Competências dos órgãos e conselhos de classe - Cons. Dr. Victor Hugo de Melo, 1º Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM MG) 

Presidente da mesa: Dr. Fábio Augusto de Castro Guerra, presidente da AMMG 

12h30 às 14h - Intervalo 

14h às 15h30 -  Pesquisas e incorporação de tecnologias

 - Incorporação de novas tecnologias no SUS -  Professor Dr. Augusto Afonso Guerra Júnior - Coordenador do Centro de Avaliação de Tecnologia do SUS e do Comitê Estadual de Saúde 

- As etapas de incorporação de tecnologias na visão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Dra. Maria Inez Pordeus Gadelha,  chefe de Gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. 

- Incorporação de tecnologias no âmbito da saúde suplementar - Dra. Silvana M Bruschi Kelles, coordenadora - Gerência de Pesquisa e Atenção à Saúde - GPAS 

- Questões judiciais ligadas à incorporação tecnológica em saúde - Dra. Ana Carolina Morozowski,  juíza da 3ª Vara Federal de Curitiba, membro do Comitê Executivo de Saúde do CNJ no PR 

Presidente da mesa:  Dra. Élida de Freitas Rezende – Procuradora de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos 

15h30 às 16h - Intervalo

16h às 17h30 - Vacinação contra a COVID-19 

- Panorama atual da vacinação no Brasil - Dr. Wanderson Oliveira, Secretário de Serviços Integrados de Saúde no Supremo Tribunal Federal, ex-secretário Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde do Brasil. 

-  Baixas coberturas vacinais e riscos de retorno de doenças - Professor Dr. José Geraldo Leite Ribeiro, referência nacional em  vacinação, mestre em medicina tropical e especialista em epidemiologia. 

- Vacinação em crianças e adolescentes - Professor Dr. Jorge Andrade Pinto – Doutor em ciências da saúde e assessor do MS do Comitê para Terapia Antirretroviral em Crianças e Adolescentes. 

- Responsabilidade civil dos pais frente à vacinação dos filhos - Dra. Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth – Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Criança e do Adolescente. 

Presidente de mesa: Dr. Marcelo Dolzany da Costa, Juiz Federal