Governança Participativa

Descritivo

Em BH, é grande a representatividade da sociedade civil na gestão da cidade. 
 

A Administração Municipal se divide em direta, indireta e colegiada, representada por instâncias centrais, como a Câmara de Coordenação Geral e a Câmara Intersetorial de Articulação em Rede. O município possui 9 unidades regionais de administração e, em todas elas, há ao menos um equipamento destinado à promoção de diálogos, encontros e ações formativas no campo da cultura e da arte, além de espaços de vivência nesses setores.

Oficina para criação do dossiê da candidatura de BH a Cidade Criativa da Unesco pela Gastrônomia - Rodrigo Clemente-PBH
Crédito: Rodrigo Clemente

O Plano Diretor prevê a Gestão Participativa, que tem como principais referências o Conselho Municipal de Política Urbana e a Conferência Municipal de Política Urbana, encontros nos quais são discutidos os rumos do desenvolvimento e definidas as bases das revisões da legislação urbanística municipal. 

Há, ainda, conselhos de participação popular e elaboração de políticas importantes, como o Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) e o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), ambos compostos por dezenas de membros das Regionais da prefeitura e de mais de uma dezena de setores da sociedade civil, incluindo a gastronomia e a segurança alimentar.

Belo Horizonte é uma cidade aberta. São diversas as iniciativas de cooperação com o mundo, essenciais no processo de inserção, troca e compartilhamento de experiências bem-sucedidas. Atualmente, são 16 compromissos de irmanamento, 8 redes e 4 acordos internacionais, com destaque para o Pacto de Milão.