O Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), pela Faculdade Mineira de Direito, tem alegria de anunciar o III Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil, que será realizado nos dias 05 e 06 de maio de 2023.
Integram a Comissão Organizadora do congresso a Profª. Drª. Maria de Fátima Freire de Sá, a Profª. Drª. Cláudia Fialho, o Professor Dr. Nelson Rosenvald e o Prof. Me. José Luiz de Moura Faleiros Júnior.
No evento, que será presencial, serão abordados os inúmeros desafios da responsabilidade civil contemporânea a partir de nove eixos temáticos. Ao longo das exposições, 34 estudiosos da disciplina apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa.
O evento será realizado em Belo Horizonte/MG no Auditório da Unidade Praça da Liberdade da PUC Minas.
Painéis e cronograma
05/05 - Sexta-feira
08:00h - Palestra de abertura
» Maria de Fátima Freire de Sá
08:30h - 1º Painel | Responsabilidade civil e relações afetivas
Presidente de mesa: Ana Cristina de Melo Silveira
Palestrantes:
» Sofia Miranda Rabelo: Responsabilidade civil e estelionato afetivo
» Monica Cecilio Rodrigues: A responsabilidade civil aplicada a alienação parental
» Luciana Fernandes Berlini: O ilícito civil nas relações conjugais
» Claudia Fialho: Responsabilidade civil no abandono afetivo
10:00h - 2º Painel | Responsabilidade civil ambiental
Presidente de mesa: Paulo Antonio Grahl
Palestrantes:
» Lyssandro Norton Siqueira: Responsabilidade civil e valoração do dano ambiental
» Marcelo Kokke: Função precaucional da responsabilidade civil nas ações ambientais
» Elcio Nacur Rezende: A necessidade de superação jurisprudencial no concernente aos punitive damages na Responsabilidade Civil Ambiental
11:15h - 3º Painel | Responsabilidade civil patrimonial
Presidente de mesa: João Alexandre Guimarães
Palestrantes:
» Ana Carolina Brochado Teixeira: Responsabilidade civil e fraude à partilha
» Marcelo de Oliveira Milagres: Dano moral contratual: um velho tema sempre novo
» Christian Sahb Batista Lopes: Compensatio lucri cum damno
» Felipe Quintella Machado de Carvalho Hansen Beck: Responsabilidade decorrente da posse
12:30h às 14:15h - Intervalo para almoço
14:15h - 4º Painel | Responsabilidade civil na esfera empresarial
Presidente de mesa: Daniel Henrique Rennó
Palestrantes:
» Fabrício de Souza Oliveira: O dever de cuidado da sociedade mãe para com empregados e outros stakeholders das subsidiárias (Parte I)
» Kelly Cristine Baião Sampaio: O dever de cuidado da sociedade mãe para com empregados e outros stakeholders das subsidiárias (Parte II)
» Aline França Campos: A responsabilidade civil dos administradores na adoção de sistema automatizado de tratamento de dados pessoais
15:15h - 5º Painel | Responsabilidade civil na sociedade de consumo
Presidente de mesa: Júlio Moraes Oliveira
Palestrantes:
» Michael César Silva: Responsabilidade civil dos pet influencers
» Keila Pacheco Ferreira: Responsabilidade civil por violação positiva e assédio na contratação de crédito ao consumidor hipervulnerável: avanços e perspectivas
» José Luiz de Moura Faleiros Júnior: Responsabilidade civil por discriminação de preços nas relações de consumo
16:45h - 6º Painel | A atualização dos pressupostos da Responsabilidade civil
Presidente de mesa: Rafael Ferreira Bizelli
Palestrantes:
» Renata de Lima Rodrigues: Repensando os critérios para fixação do dano moral na tradição jurídica brasileira
» Taisa Maria Macena de Lima: O dano existencial e as consequências extrapatrimoniais da perda de uma chance
» Leonardo Macedo Poli: A abordagem funcional da responsabilidade civil e a necessária revisão da causalidade aplicável no direito brasileiro
» Raquel Bellini de Oliveira Salles: Revisitando a imputabilidade civil
18:00h - Lançamento dos mais recentes livros publicados pela Editora Foco, em parceria com o IBERC
06/05 - Sábado
08:00h - 7º Painel | Responsabilidade civil e direito médico
Presidente de mesa: Karina Pinheiro de Castro
Palestrantes:
» Luciana Dadalto: Responsabilidade civil médica pela negativa de prestação de cuidados paliativos ao paciente
» Carla Vasconcelos Carvalho: Os limites do dever de cuidar: reflexões bioéticas e jurídicas
» Luiza Soalheiro: A mediação como meio de prevenção da responsabilidade civil na relação médico-paciente
» Daniel Amaral Nunes Carnaúba: O fundamento legal da responsabilidade civil das clínicas e hospitais
09:15h - 8º Painel | Responsabilidade civil: desafios tecnológicos
Presidente de mesa: Alinne Arquette Leite Novais
Palestrantes:
» Graziella Trindade Clemente: Tecnologias de manipulação biológica e a responsabilidade civil decorrente dos dados genéticos
» Bruno Zampier: Desinteligência artificial desafios para a responsabilidade civil
» Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri: Robôs sociais: responsabilidade e classificação dos riscos
» Caio Augusto Souza Lara: Criptoeconomia e responsabilidade civil
10:30h - 9º Painel | Responsabilidade civil e direitos fundamentais
Presidente de mesa: Roberto Henrique Porto Nogueira
Palestrantes:
» Mônica Queiroz: Responsabilidade civil pelo compartilhamento de mensagens por WhatsApp
» Wagner Inácio Freitas Dias: Fake news e redes sociais - é possível prevenir sem estrupiar a liberdade de expressão?
» Felipe Braga Netto: Responsabilidade civil e vulnerabilidade: em busca de olhares mais solidários
» Sebastião Geraldo de Oliveira: A consolidação da responsabilidade civil objetiva por acidente do trabalho - limites e casuística
11:40h - Palestra de encerramento
» Nelson Rosenvald
