A história do trabalho percorre o próprio caminho da humanidade. A luta pela liberdade de trabalhar, e por meio desta obter uma retribuição, integra a conquista da personalidade civil do grupo de desabastados da época, e dispara o fenômeno laboral criador do ramo jurídico do direito do trabalho. Nas últimas décadas, uma diversidade de fatores, tais como a descentralização empresarial e as inovações tecnológicas, está a transformar as relações de trabalho, e a repassar as características da relação autônoma para a relação subordinada e desta para a autônoma.

A simbiose desconfigura a compreensão tradicional dos elementos caracterizadores da relação de emprego – especialmente a nuclear subordinação jurídica – e confunde a distinção entre as duas espécies. O fenômeno transformista gera inquietações e provoca a questionar: terá o novo modo mixado de trabalhar gestado uma nova espécie de trabalho, ou será o mesmo trabalho autônomo, ou o mesmo trabalho subordinado? Estarão esses trabalhadores tutelados pelo regime jurídico civil ou trabalhista, ou será preciso um regime jurídico distinto para regulá-los? Estaria o direito do trabalho preparado para acolher esse novo coletivo de trabalhadores? Qual a fronteira do direito do trabalho contemporâneo?

A busca pelas respostas inicia-se pelo retorno à formação histórica dos clássicos trabalhos autônomo e assalariado, à identificação da clássica subordinação jurídica e do clássico direito do trabalho.

Visando identificar o perfil do trabalho subordinado no cenário atual, adentra-se em busca das principais relações jurídicas e transformações sobre elas incidentes, destacando-se, inclusive, as principais características do nominado trabalho autônomo economicamente dependente ou parassubordinado.

Diante de uma visão anterior e atual da formação do cenário laboral, detém-se no reexame das características do trabalho subordinado encontrado na realidade laboral atual, identificam-se a compreensão e a abrangência da subordinação, e, por fim, a abrangência da fronteira do direito do trabalho contemporâneo.

Quem passar pela calçada da Livraria Outlet do Livro, na Rua Paraíba, no próximo dia 18 de dezembro, a partir das 11h, terá a oportunidade de assistir a um verdadeiro show de performances artísticas, durante o lançamento do livro “O Céu do Baobá”, da Editora Aletria.

evento contará com a apresentação de uma Cantata de Natal do Coral dos Desafinados, além da apresentação do coreógrafo e dançarino Evandro Passos e da contação de história de Beatriz Myrrha, que também é a autora do livro.

A obra, que contou com recursos da Lei Aldir Blanc, é uma versão inédita de um conto africano sobre a origem do Baobá, uma árvore nativa da África, cujo tronco pode chegar a 20 metros de diâmetro.

De aparência inconfundível, o Baobá tem um significado especial por causa de sua alta capacidade de armazenamento de água, que pode abastecer uma aldeia inteira, e por sua grandiosidade, que simboliza o próprio continente africano.

Nessa versão do conto, o leitor terá a sensação de estar ouvindo a própria voz da contadora de histórias, Beatriz Myrrha.

O professor e violonista mineiro Humberto Junqueira dedilhou o universo musical do choro através da história do mineiro Mozart Secundino, violinista, mestre chorão, reconhecido por diferentes gerações de músicos que seguiram o seu legado, na obra “O Choro em Contexto: nas baixarias de Mozart Secundino”, publicado pela editora Cancioneiro.

Como não poderia faltar, familiares de Mozart Secundino e músicos participarão de um bate-papo, seguindo de uma roda de choro.