Proibição dos jogos de azar em todo território nacional. Três meses depois de assumir a Presidência da República, em 30 de abril de 1946, o general Eurico Gaspar Dutra pegou o país de surpresa e, com um decreto-lei, proibiu a prática ou exploração dos jogos de azar. Para o presidente, a “tradição moral, jurídica e religiosa” do brasileiro era incompatível com os jogos.