Portal Belo Horizonte

A história do trabalho percorre o próprio caminho da humanidade. A luta pela liberdade de trabalhar, e por meio desta obter uma retribuição, integra a conquista da personalidade civil do grupo de desabastados da época, e dispara o fenômeno laboral criador do ramo jurídico do direito do trabalho. Nas últimas décadas, uma diversidade de fatores, tais como a descentralização empresarial e as inovações tecnológicas, está a transformar as relações de trabalho, e a repassar as características da relação autônoma para a relação subordinada e desta para a autônoma.

A simbiose desconfigura a compreensão tradicional dos elementos caracterizadores da relação de emprego – especialmente a nuclear subordinação jurídica – e confunde a distinção entre as duas espécies. O fenômeno transformista gera inquietações e provoca a questionar: terá o novo modo mixado de trabalhar gestado uma nova espécie de trabalho, ou será o mesmo trabalho autônomo, ou o mesmo trabalho subordinado? Estarão esses trabalhadores tutelados pelo regime jurídico civil ou trabalhista, ou será preciso um regime jurídico distinto para regulá-los? Estaria o direito do trabalho preparado para acolher esse novo coletivo de trabalhadores? Qual a fronteira do direito do trabalho contemporâneo?

A busca pelas respostas inicia-se pelo retorno à formação histórica dos clássicos trabalhos autônomo e assalariado, à identificação da clássica subordinação jurídica e do clássico direito do trabalho.

Visando identificar o perfil do trabalho subordinado no cenário atual, adentra-se em busca das principais relações jurídicas e transformações sobre elas incidentes, destacando-se, inclusive, as principais características do nominado trabalho autônomo economicamente dependente ou parassubordinado.

Diante de uma visão anterior e atual da formação do cenário laboral, detém-se no reexame das características do trabalho subordinado encontrado na realidade laboral atual, identificam-se a compreensão e a abrangência da subordinação, e, por fim, a abrangência da fronteira do direito do trabalho contemporâneo.