II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes 2024

Dia 21 de outubro - Faculdade de Direito UFMG – Avenida João Pinheiro, 100 - Centro

- 17h – Lançamento obra coletiva – “Sistema Brasileiro de Precedentes: desafios e perspectivas”      
- 18h – Abertura – Mesa de Honra
- 18h30m Homenagem à Ministra Assusete Magalhães
- 19h Aula magna

Tema: O papel decisório das Cortes Constitucionais e os Direitos Fundamentais

Presidente de mesa: Ministro Rogério Schietti Cruz (presidente do NUGEPNAC/STJ)

Palestrante: Ministro Herman Benjamin (presidente do STJ)

Dia 22 de outubro

Manhã: Faculdade de Direito UFMG – Avenida João Pinheiro, 100 - Centro  

9h – Painel 1

Tema: O caráter normativo dos precedentes qualificados e as transformações do Direito

Presidente de Mesa: Jarbas Soares Junior (PGJ)

Palestrantes: Edilson Vitorelli (UFMG/TRF6) e Ministro Sérgio Kukina (NUGEPNAC/STJ) 
 

10h15 – Painel 2

Tema: Contraditório e legitimação dos precedentes qualificados.

Presidente de Mesa: Desembargador Rogério de Medeiros (3º Vice-Presidente TJMG)

Palestrante:  Taís Schilling (TRF4)

11h30m – Painel 3

Tema: As consequências práticas dos precedentes qualificados

Presidente de Mesa: Mônica Sette Lopes (UFMG)

Palestrantes:  Hermes Zanetti Júnior (MPES e UFES) e Ministro Joel Ilan Parciornik (STJ)

Tarde: PGJ

14h:00 – Oficinas

1. Integração entre Cortes e Ferramentas Tecnológicas para a Gestão de Precedentes (representantes do TJ e TRF na coordenação)

2. A Cultura de Precedentes e os Desafios dos Grandes Demandistas (representantes da MPMG e OAB/Procuradorias na coordenação)

3. Normatividade e Consolidação dos Precedentes: Perspectivas e Desafios no Sistema Brasileiro (representantes da UFMG e NUGEPNAC/STJ e STF na coordenação)

17h – Plenária: Carta de Belo Horizonte
 

Dia 23 de outubro - Faculdade de Direito UFMG – Avenida João Pinheiro, 100 - Centro

09h00 – Painel 4

Tema: Plenário Virtual e Ferramentas tecnológicas para gestão de precedentes

Presidente de Mesa: A definir

Palestrantes:   Desembargador Pedro Felipe (TRF/6) e Aline Carlos Dourado Braga (STF)

10h00 – Painel 5

Tema: O papel dos grandes demandistas no sistema brasileiro de precedentes

Presidente de Mesa: Sebastião Reis Junior

Palestrante: Gregório Assagra de Almeida (MPMG)
 

11H00m – Painel 6

Tema: O Papel dos Tribunais e da Academia na consolidação da cultura de precedentes no Brasil

Presidente de mesa:  A definir

Palestrantes: Juliana Cordeiro de Faria (UFMG) e Marcelo Marchiori (STJ)