O V Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero será desenvolvido pelo Programa de Extensão Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero, coordenado pelos Professores Doutores Marcelo Maciel Ramos e Pedro Augusto Gravatá Nicoli na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
O congresso tem como intuído oferecer palestras, minicursos e grupos para apresentação de trabalhos, através dos quais se pretende reunir acadêmicos brasileiros e estrangeiros, representantes políticos e militantes para discutir os futuros dos direitos de mulheres e pessoas LGBTQIA+.
O objetivo, em síntese, é refletir criticamente as estruturas e dispositivos de opressão e marginalização de mulheres e pessoas LGBT incutidas no âmbito do jurídico.