Os Festivais Culturais Municipais são realizados pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura. Estes eventos são fundamentados em diretrizes que democratizam o acesso à arte e à cultura, através de uma programação diversificada e transversal, promovem as produções artísticas e culturais locais, além de estimularem o desenvolvimento de público e plateias para as diversas formas de expressão artística.

As atividades dos Festivais contemplam distintos eixos, incluindo difusão, formação, reflexão, intercâmbio e circulação, contribuindo para a qualificação da produção cultural local, tanto em termos artísticos quanto técnicos, e para a inserção de Belo Horizonte no calendário nacional e internacional de eventos culturais.

Desde outubro de 2017, os Festivais Culturais Municipais são realizados de acordo com o Marco Regulatório de Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Lei 13019/2014). Este marco torna mais transparentes as parcerias entre o poder público e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), o que representa uma união de esforços para otimizar a operação, em benefício do fortalecimento das políticas públicas, cujo êxito, continuidade e impacto, dependem, essencialmente, do engajamento e participação da sociedade civil.

Atualmente, cinco festivais integram a programação: o Festival Internacional de Teatro, Palco & Rua de Belo Horizonte - FIT BH; o Festival de Arte Negra de Belo Horizonte - FAN BH; o Festival Internacional de Quadrinhos - FIQ BH; o Festival Literário Internacional - FLI BH; e a Virada Cultural de Belo Horizonte.