O XII Congresso escolheu como tema central “Famílias e Vulnerabilidades”, para que os expositores convidados reflitam e interajam com os congressistas sobre o que o direito brasileiro avançou e o que falta avançar quanto aos que são considerados juridicamente vulneráveis, máxime em relação às famílias: as crianças, os adolescentes, as mulheres, os idosos, as pessoas com deficiência, as minorias étnicas, sociais, de gênero, religiosas, os migrantes e imigrantes, as entidades familiares fragilizadas ou distintas do modelo matrimonial.

Compreende-se a necessidade de se fortalecer o reconhecimento dos direitos que os países, inclusive o Brasil, paulatinamente conferiram aos que consideraram juridicamente vulneráveis, nas últimas décadas. No que respeita às relações de famílias, ressalta-se a importância, a manutenção e a expansão desse reconhecimento e de sua prática, até porque a família é o locus por excelência de acolhimento e da realização da afetividade e da dignidade das pessoas, notadamente quanto à igualdade, à autonomia, à solidariedade e ao respeito às suas individualidades e diferenças.

Procura-se privilegiar a consideração dos vulneráveis em suas relações com as famílias e destas em relação àqueles, sem prejuízo dos deveres de proteção imputáveis à sociedade e ao Estado. Pretende o XII Congresso orientar-se nessa direção preferencial, sem descurar-se da permanente preocupação do IBDFAM em prover os congressistas das mais atualizadas discussões sobre as transformações dos direitos das famílias e sucessões, com uma programação diversificada e um qualificado grupo de expositores especializados e reconhecidos.
Paulo Lôbo
Comissão Científica do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões