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O Projeto de Lei 490/2007 (PL 490), em apreciação no Senado Federal, e a tese do Marco Temporal, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), trazem preocupações relacionadas ao direito constitucional das comunidades indígenas sobre suas terras, guiadas por propostas com o potencial de impactar de maneira significativa o equilíbrio ambiental da Amazônia e do Brasil como um todo.

Segundo o projeto, para ser considerado território indígena, é necessário comprovar que, na data de promulgação da Constituição de 1988, as terras eram habitadas pelos indígenas em caráter permanente. Entretanto, no texto constitucional não há nenhuma data estabelecida como referência para a demarcação dessas terras. Dados do Instituto Socioambiental (ISA) apontam que indígenas ocupam pouco mais de 13% das terras brasileiras.

O latifúndio domina 20% do território nacional, de acordo com o Censo Agropecuário 2017 do IBGE, e o pasto, por sua vez, ocupa 22% do país, segundo o MapBiomas e o Atlas Digital das Pastagens Brasileiras.

Os números demonstram, portanto, que a proteção das terras indígenas também é essencial para a preservação do meio ambiente.

Para discutir os impactos do PL 490 e da tese do Marco Temporal, o Espaço do Conhecimento UFMG, no âmbito do projeto “Educação na Praça”, promove a roda de conversa “Marco Temporal e os Povos Indígenas” no dia 26 de agosto (sábado), às 14h, direcionada a professores da educação básica, estudantes de licenciatura, educadores museais e demais interessados.

Os estudantes indígenas da UFMG Anaine Taukane, Karine Weridã e Ka'a Membyra, jovens que têm se engajado ativamente no movimento indígena no Brasil, são os convidados da atividade.

Anaine Anikualo Taukane é do povo Pankararu, estudante de Direito e membro do Coletivo Indígena da UFMG. Karine Waridã é do povo Xakriabá, estudante de Direito na UFMG, membro do Coletivo Índígena e da Comunicação Indígena da UFMG e da Articulação da Juventude Xakriabá. Ka'a Membyra, do povo Potiguara, é técnico em Guia de Turismo, estudante de Antropologia e membro do Coletivo Índígena e da Comunicação Indígena da UFMG.

A atividade gratuita e acessível em Libras integra a programação do Agosto Indígena no Espaço do Conhecimento.

A participação ocorrerá mediante preenchimento de formulário on-line, terá duração aproximada de 1h, e conta com a emissão de certificado.