Congresso Nacional do Juri - Obstáculos e Perspectivas

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Descrição

Dias 4, 5 e 6 de outubro de 2023, na Associação Mineira do Ministério Público - AMMP.
O evento será totalmente gratuito.

Programação:

Dia 04/10 - Quarta Feira

- Credenciamento | 18h às 18h30;
- Abertura | 18h30;
- Orquestra - PMMG;
- 1ª Palestra | 19h00: César Danilo Ribeiro de Novais - Oitavo Jurado

Encerramento | 20h30

Dia 05/10 - Quinta Feira

- Credenciamento | 08h30
- 2ª Palestra | 09h00:
André Estevão Ubaldino Pereira - Crimes contra a vida e foro por prerrogativa de função.
Presidente da Mesa: Carlos Augusto Canedo - Procurador de Justiça do MPMG
Debatedor: Carlos Henrique Perpétuo Braga - Desembargador do TJMG

- Coffee break | 10h20

- 3ª Palestra | 10h40:
Simone Sibilio - Desafios em plenário: crimes praticados em contexto de Organização Criminosa por e contra agentes de segurança. Estratégias.
Presidente da Mesa: Claudio Maia de Barros - Promotor de Justiça Coordenador da COJUR - MPMG
Debatedor: Aluisio Antonio Maciel Neto - Promotor de Justiça do MPSP.

Almoço | 12h00

- 4ª Palestra | 13h30:
Orlando Faccini Neto - Quesitos no Júri
Presidente da Mesa: Ricardo Sávio de Oliveira - Juiz-presidente do I Tribunal do Júri de Belo Horizonte - TJMG
Debatedor: Rodrigo Monteiro da Silva -Promotor de Justiça do MPES.

- 5ª Palestra | 14h50:
Michele O. de Abreu - Da Imputabilidade do Psicopata (lançamento da 3a Edição da obra Da Imputabilidade do Psicopata Revisada, Atualizada e Ampliada)
Presidente da Mesa: Ângelo Ansanelli Júnior - Promotor de Justiça do MPMG
Debatedora: Marcelle Rodrigues da Costa e Faria - Promotora de Justiça do MPMT e Presidente da Confraria do Júri.

Coffee break | 16h10

- 6a Palestra | 16h30
Khalil Quinan - A Experiência de Miami - Atuação conjunta: Polícia e Ministério Público no combate aos crimes dolosos contra a vida.
Presidente da Mesa: Thaiza Goulart Soares Machado - Promotora de Justiça do MPMG.

- 7ª Palestra | 18h00
Adriana Lima - A perícia médico legal e a implementação de novas tecnologias.

Dia 06/10 - Sexta Feira

- Credenciamento | 08h30

- 8ª Palestra | 09h00
Wagner Marteleto Filho - Homicídio e assunção do risco: os indicadores para a imputação do dolo.
Presidente da Mesa: Marcos Paulo de Souza Miranda -Promotor de Justiça Coordenador do CAOCrim-MPMG
Debatedor: Enzo Pravatta Bassetti - Promotor de Justiça do MPMG

Coffee break | 10h20

- 9ª Palestra | 10h40
Ticiane Pereira - ADPF 779 e Perspectiva de Gênero na argumentação jurídica em Júri de Feminicídio.
Presidente da Mesa: Frederico Carvalho - Promotor de Justiça do MPMG
Debatedora: Denise Guerzoni Coelho - Promotora de Justiça do MPMG, Titular no I Tribunal do Júri de Belo Horizonte.

Almoço | 12h00

- 10ª Palestra | 13h30
Diego Pessi - Berços, não túmulos: tutela da vida e insurgência criminal.
Presidente da Mesa: Vinícius Bigonha - Promotor de Justiça do MPMG
Debatedor: Adriano Dutra - Promotor de Justiça do MPMG.

- Apresentação do resultado das | 14h50

- Atendimento psicológico aos familiares e vítimas sobreviventes dos crimes dolosos contra a vida | 15h30

Coffee break | 16h10

- 11ª Palestra | 16h30
Walfredo Campos - Atuação técnica do Promotor do Júri: estratégias processuais à prova de nulidades e esvaziamento da Justiça.
Presidente da Mesa: Marcelo Rodrigues Fioravante - Juiz de direito Sumariante do I Tribunal do Júri de Belo Horizonte e Auxiliar da Corregedoria do TJMG
Debatedor: Márcio Schlee Gomes - Promotor de Justiça do MPRS.

Encerramento | 18h00

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