Dia 21 de outubro - Faculdade de Direito UFMG – Avenida João Pinheiro, 100 - Centro
- 17h – Lançamento obra coletiva – “Sistema Brasileiro de Precedentes: desafios e perspectivas”
- 18h – Abertura – Mesa de Honra
- 18h30m Homenagem à Ministra Assusete Magalhães
- 19h Aula magna
Tema: O papel decisório das Cortes Constitucionais e os Direitos Fundamentais
Presidente de mesa: Ministro Rogério Schietti Cruz (presidente do NUGEPNAC/STJ)
Palestrante: Ministro Herman Benjamin (presidente do STJ)
Dia 22 de outubro
Manhã: Faculdade de Direito UFMG – Avenida João Pinheiro, 100 - Centro
9h – Painel 1
Tema: O caráter normativo dos precedentes qualificados e as transformações do Direito
Presidente de Mesa: Jarbas Soares Junior (PGJ)
Palestrantes: Edilson Vitorelli (UFMG/TRF6) e Ministro Sérgio Kukina (NUGEPNAC/STJ)
10h15 – Painel 2
Tema: Contraditório e legitimação dos precedentes qualificados.
Presidente de Mesa: Desembargador Rogério de Medeiros (3º Vice-Presidente TJMG)
Palestrante: Taís Schilling (TRF4)
11h30m – Painel 3
Tema: As consequências práticas dos precedentes qualificados
Presidente de Mesa: Mônica Sette Lopes (UFMG)
Palestrantes: Hermes Zanetti Júnior (MPES e UFES) e Ministro Joel Ilan Parciornik (STJ)
Tarde: PGJ
14h:00 – Oficinas
1. Integração entre Cortes e Ferramentas Tecnológicas para a Gestão de Precedentes (representantes do TJ e TRF na coordenação)
2. A Cultura de Precedentes e os Desafios dos Grandes Demandistas (representantes da MPMG e OAB/Procuradorias na coordenação)
3. Normatividade e Consolidação dos Precedentes: Perspectivas e Desafios no Sistema Brasileiro (representantes da UFMG e NUGEPNAC/STJ e STF na coordenação)
17h – Plenária: Carta de Belo Horizonte
Dia 23 de outubro - Faculdade de Direito UFMG – Avenida João Pinheiro, 100 - Centro
09h00 – Painel 4
Tema: Plenário Virtual e Ferramentas tecnológicas para gestão de precedentes
Presidente de Mesa: A definir
Palestrantes: Desembargador Pedro Felipe (TRF/6) e Aline Carlos Dourado Braga (STF)
10h00 – Painel 5
Tema: O papel dos grandes demandistas no sistema brasileiro de precedentes
Presidente de Mesa: Sebastião Reis Junior
Palestrante: Gregório Assagra de Almeida (MPMG)
11H00m – Painel 6
Tema: O Papel dos Tribunais e da Academia na consolidação da cultura de precedentes no Brasil
Presidente de mesa: A definir
Palestrantes: Juliana Cordeiro de Faria (UFMG) e Marcelo Marchiori (STJ)