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A Academia Mineira de Letras está desenvolvendo, com curadoria do professor, escritor e magistrado Fernando Armando Ribeiro, a série de encontros “Literatura e Direito”.

A iniciativa tem como objetivo proporcionar - tanto aos interessados em ampliar seu entendimento sobre a relevante questão da cidadania quanto aos professores e alunos das faculdades de Direito e de Letras -, palestras que abordem os elos entre as duas áreas do conhecimento, o que favorecerá a participação de todos na construção da vida em sociedade e a atuação desses futuros profissionais.

Os eventos acontecem no âmbito do Plano Anual Academia Mineira de Letras - AML (PRONAC 220355), realizado mediante a Lei Federal de Incentivo à Cultura, com patrocínio do Instituto Unimed-BH – por meio do incentivo fiscal de mais de cinco mil e trezentos médicos cooperados e colaboradores – e da CEMIG.

No caso da participação de alunos dos cursos de Direito e de Letras, fidelizada em parcerias com as universidades, haverá a emissão de certificados, com aproveitamento na programação curricular. Os eventos acontecerão a partir de junho, sempre às quintas feiras e serão abertos ao público, com entrada gratuita.

O direito revela-se uma das principais manifestações históricas da cultura ocidental. Como complexo normativo democraticamente estruturado deve estar atrelado a um permanente e amplo movimento de interlocução com os diversos elementos da vida humana. Só assim os membros da sociedade poderão sentir-se, de fato, autores e destinatários de suas prescrições.

Dessa forma, tanto por incidir normativamente sobre a realidade, quanto por fazer-se reflexo desta mesma realidade que pretende regular, o direito é um dado sobre o qual se volta, explícita ou implicitamente, grande parte do acervo cultural da humanidade.

Sua presença como objeto de construções literárias marca desde clássicos da literatura mundial até os contemporâneos, e as relações entre direito e literatura, já de sedimentada análise nos meios acadêmicos internacionais ganha, também entre nós, cada vez maior espaço e atenção.

O primeiro encontro já acontecerá no dia 1º de junho, sendo abordado o tema "Lendo o direito por outras margens: a contribuição da literatura à decisão jurídica". Nele os trabalhos terão base em artigo publicado pelo curador da série de palestras e no conto "A terceira margem do rio" de Guimarães Rosa, que pode ser acessado no link.

Em trecho da referida publicação, Fernando Armando Ribeiro esclarece: “Neste artigo pretendemos investigar como a literatura pode efetivamente contribuir para a superação de problemas e aporias trazidas ao Direito tanto pelo positivismo jurídico, quanto por outras teorias pautadas numa racionalidade instrumental. Neste sentido, procuramos mostrar, primeiramente, como a literatura pode diminuir o impacto do forte abstracionismo e conceitualismo que permeia o Direito.

Desenvolvendo a capacidade de identificação e compreensão mais densa e profunda da complexidade e diversidade do humano, a literatura contribui para a materialização de nossas relações com o mundo, propiciando uma melhor aceitação do pluralismo”.

Sobre o palestrante:

Fernando Armando Ribeiro é professor da PUCMINAS e desembargador do TJMMG, possuindo doutorado pela UFMG e pós-doutorado pela Universidade da Califórnia, em Berkeley (EUA). Escreveu, entre outras, as seguintes obras: Colheita, Ed. Letramento, 2017; A fascinação das asas, Ed. Quixote-Do, 2019; Shakespeare e Cervantes: diálogos entre direito e literatura, Ed. Letramento, 2016; e Espectros poéticos da justiça, Ed. Del Rey, 2019.