Nos dias 22 e 23 de outubro de 2019 ocorrerá o Congresso Nacional de Direitos Fundamentais e Mineração – CNDFM. O evento destina-se ao público em geral e à comunidade acadêmica. Serão realizados seminários com especialistas na área de Economia, Mineração, Direitos Fundamentais, Responsabilidade Civil e Penal voltadas à Mineração e Barragens de Rejeitos. O cronograma do evento pode ser acessado na página do evento no Facebook (Congresso Nacional de Direitos Fundamentais e Mineração) e do Instagram.

O CNDFM também contará com Grupos de Trabalho, nos quais serão realizadas apresentações e discussões acerca de estudos desenvolvidos nas respectivas áreas temáticas, com posterior publicação, em conformidade com as diretrizes do Edital nº 01/2019 - CNDFM. 

O edital está disponível no site: http://site.direitoerazaopratica.org/eventos