Seminário da Mineração Brasileira

O “Seminário da Mineração Brasileira“ foi idealizado para reunir representantes do setor produtivo da mineração, agentes ligados ao setor de investimentos nacionais e internacionais, especialistas em temas técnicos e, ainda, autoridades públicas para debater temas relevantes do setor minerário com foco na solução de problemas para a promoção de crescimento econômico e desenvolvimento sustentável.

Confira a programação:

8h30 - Credenciamento e café de boas-vindas

9h00 - Abertura

• Jarbas Soares (Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais)
• Presidente de mesa: Christiano Gonzaga (Promotor de Justiça)

9h45 - Painel I: Questões regulatórias, tributárias e ambientais

• Questões regulatórias na temática da Mineração - João Vitor Xavier (Deputado Estadual)
• CFEM: Fiscalização e apuração - Stael Freire (Mestre pela FGV e Advogada)
• Resolução de conflitos envolvendo povos originários: quilombolas, indígenas, dentre outros - Marcelo Colen (Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/MG)
• A atuação da Agência Nacional de Mineração - Guilherme Santana Gomes (Diretor da ANM)
• Presidente de mesa: Gabriel Guimarães (Advogado)

12h00 - Intervalo para o almoço

14h00 - Painel II: Mercado Global - Investimentos em mineração: desafios e oportunidades

• A visão das empresas - Marc Fogassa (Atlas Lithium)
• O papel do Poder Legislativo - Greyce Elias (Deputada Federal)
• Investimentos internacionais - Leonardo Ananda (Cônsul da Índia no Brasil e Presidente da Câmara de Comércio Brasil-India)
• Gestão pública e desenvolvimento - Luísa Barreto (Secretária de Planejamento do Estado de Minas Gerais)
• Presidente de mesa: Matheus Cifani (Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG)

15h30 - Painel III: M&A - Operações societárias (fusões e aquisições) na área de mineração na prática

• Leonardo Guimarães (Sócio do GVM Advogados)
• Felipe Palhares Guerra (Sócio da Mandatum Consultoria)
• Caio Mário Seabra (Diretor da ANM)
• Presidente de mesa: Christiano Gonzaga (Promotor de Justiça)

16h30 - Coffee break

17h00 - Painel IV - Talk Show "Segurança jurídica: aspectos jurídicos da mineração no Brasil"

• Raquel Costa Dias (Defensora Pública-Geral do Estado)
• Grégore Moura (Desembargador Federal do TRF6)
• Alexandre Victor de Carvalho (Desembargador do TJMG)
• Eduardo Couto (Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB Nacional e Conselheiro do Sindiextra)
• Presidente de Mesa: Mariane Andréia Cardoso (Diretora do Instituto Link Up)

18h30 - Homenagem ao Ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e palestra magna

19h00 - Encerramento.